M�DICO - STJ (24/06/2016 - 13h53)
Determinado in�cio da execu��o de pena de m�dico condenado por homic�dio culposoA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) manteve decis�o ...
TRIBUT�RIO - STJ (22/06/2016 - 12h01)
IPI incide sobre ve�culo importado para uso pr�prio, decide Primeira TurmaO Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importa��o de ...
M�DICO - STJ (21/06/2016 - 19h16)
Cl�usula contratual que prev� coparticipa��o em plano de sa�de n�o � abusivaOs ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ...
M�DICO - STJ (21/06/2016 - 08h02)
A��o popular, pagamentos ao SUS e recursos repetitivos em pauta no STJEsta semana, as turmas e se��es do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) se re�nem ...
M�DICO - STJ (16/06/2016 - 10h02)
Negado pedido para continuar com plano de sa�de ap�s manuten��o provis�riaA operadora n�o est� obrigada a fornecer, ap�s o t�rmino do direito de ...
IMOBILI�RIO - STJ (10/06/2016 - 14h02)
Segunda Se��o definir� validade de taxas cobradas na compra de im�velO ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ...
M�DICO = STJ (09/06/2016 - 16h34)
Negativa do plano de sa�de em fornecer medicamentos receitados � abusivaO Superior Tribunal de Justi�a (STJ) possui jurisprud�ncia no sentido de que, ...
TRIBUT�RIO - STJ (08/06/2016 - 19h54)
Exclus�o do ICMS da base de c�lculo de Pis e Cofins tem julgamento adiadoTemas de grande repercuss�o econ�mica tiveram os julgamentos suspensos na ...
M�DICO - STJ (08/06/2016 - 15h55)
Mantida condena��o de ginecologista por morte em lipoaspira��oEm julgamento de habeas corpus, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ...
M�DICO - STJ (07/06/2016 - 12h01)
Processo de m�dico acusado por morte de paciente em SP ser� remetido ao MPA motiva��o acerca das teses defensivas apresentadas na resposta escrita ...